Milena de Luca
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Limeira (SP)

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Milena de Luca

OAB 151.399/SP VERIFICADO

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Desde Setembro de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Recomendações

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 8 anos

Concedida gratuidade de Justiça a proprietário rural que apresentou declaração de insuficiência mesmo com rendimentos superiores aos fixados

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu o benefício da Justiça gratuita a um proprietário rural que anexou ao processo declaração de hipossuficiência, mesmo que seus...

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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1: XXXXX00102701005 RJ XXXXX-2001-027-01-00-5

GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DISPENSA. SALÁRIO. GESTANTE. ESTABILIDADE. EVIDENCIANDO-SE QUE OS SÓCIOS SABIAM DA GRAVIDEZ DO EMPREGADA, TORNA-SE DESNECESSÁRIA A CONFIRMAÇÃO FORMAL DA MESMA. Q...

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX00907802005 SP XXXXX-2009-078-02-00-5

Dano moral. Transporte de valores. O fato de o empregado,juntamente com outro colega, transportar eventualmente valores,de táxi, até o banco, por si só, é insuficiente para ensejar reparação por d...

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